O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Paineiras - MG, conforme Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Paineiras - MG, conforme Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

O objeto do presente convênio é a conjugação de esforços entre a Prefeitura e a EMATER-MG, visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural no município.

Desenvolver observadas as políticas e diretrizes dos Governos Federal e Estadual, um programa de desenvolvimento do setor rural, no município de Paineiras de comum acordo e participação do desenvolvimento do setor rural, no município de Paineiras de comum acordo e participação do município, visando a melhoria das condições econômicas e sociais de sua população rural.

O presente instrumento tem por objeto estabelecer as bases de cooperação para a implantação e o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário intermunicipal, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), melhores condições no deslocamento para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos em saúde, conforme plano de trabalho especialmente elaborado, que faz parte integralmente deste instrumento independente de transcrição.

O presente Convênio objetiva a conjugação de esforços mútuos, visando proporcionar atendimentos médicos especializados de forma micro regionalizados à população do município, através de uma política de ações básicas voltadas para a saúde dos municípios.