Prefeitura Municipal de Paineiras

Principal
Organograma

Estrutura Organizacional

Veja as unidades que formam a nossa estrutura organizacional e clique sobre elas para obter mais informações. Dados disponibilizados conforme Art. 8º, §1º, inciso I, da Lei 12.527/11.

Estrutura Administrativa

Prefeitura Municipal
- Gabinete
Fundação Educacional Saint' Clair Ferreira

Informações

Público

Prefeitura Municipal

Praça Terezinha de Vargas Mendonça, 288, Centro, Paineiras, MG, Brasil, 35622000, Telefone:(37) 35451052

Responsável pela unidade:

Afranio Alves

E-mail da unidade:

gabinete@paineiras.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

11 às 17 horas

Descrição:

Prefeitura Municipal

Competências:

Mandatário do Poder Executivo Municipal

Informações

Público

Fundação Educacional Saint' Clair Ferreira

Responsável pela unidade:

Maria Aparecida Barbosa Campos

Descrição:

Fundação Educacional Saint' Clair Ferreira

Informações

Público

Gabinete

Praça Terezinha de Vargas Mendonça,, 288, Centro, Paineiras, MG, Brasil, 35622000, Telefone:(37) 35451052

Responsável pela unidade:

Aldo Rodrigues de Sousa

E-mail da unidade:

administracao@paineiras.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

11 às 17 horas

Descrição:

Gabinete

Competências:

Competência: Ao Gabinete do Prefeito compete:

I. a organização da agenda de reuniões, audiências, entrevistas e demais atividades do Prefeito Municipal;

II. coordenar os trabalhos de comunicação entre o Prefeito e os demais órgãos da Administração Municipal;

III. tomar a iniciativa de assessorar e de informar às demais Secretarias a respeito de assuntos de interesse do governo municipal e relacionados com a sua esfera de atuação;

IV. preparar e remeter os expedientes do Chefe do Poder Executivo aos interessados;

V. recepcionar, analisar e dar o devido encaminhamento aos expedientes recebidos pelo órgão;

VI. elaborar, sistematizar, organizar, registrar e manter sob sua guarda e responsabilidade os documentos oficiais;

VII. acompanhar a tramitação de documentos de interesse para o Chefe do Poder Executivo;

VIII. atender e encaminhar os interessados aos órgãos competentes da Prefeitura;

IX. promover as divulgações das atividades do Governo Municipal;

X. coordenar, em conjunto com a Secretaria de Educação e Cultura, as medidas referentes às festividades e solenidades do Município;

XI. organizar, em conjunto com a Secretaria de Governo, Planejamento, Gestão e Administração, a recepção de autoridades em geral;

XII. desenvolver atividades relativas à comunicação de massa, especialmente a produção de matérias de cunho jornalístico e informativo sobre fatos e feitos da administração municipal, divulgando-as através de veículos apropriados;

XIII. produzir e divulgar matérias para refutar notícias equivocadas e prejudiciais ao governo municipal que forem veiculadas;

XIV. atender jornalistas e profissionais assemelhados, fornecendo-lhes informações e materiais solicitados;

XV. selecionar matérias jornalísticas que digam respeito ao governo municipal e informar o Prefeito;

XVI. arquivar todos materiais de imprensa de interesse para o Município, de sua autoria ou não;

XVII. promover o intercâmbio e convênios com entidades federais, estaduais, municipais e de iniciativa privada nos assuntos atinentes às políticas de desenvolvimento do Município;

XVIII. desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

Informações

Público

Controladoria

Praça Terezinha de Vargas Mendonça,, 288, Centro, Paineiras, MG, Brasil, 35622000, Telefone:(37) 35451052

Responsável pela unidade:

Gilvania Cézar de Noronha Pereira

E-mail da unidade:

controleinterno@paineiras.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

11 às 17 horas

Descrição:

Controladoria

Competências:

Competência: À Controladoria Geral compete:

I. atuar na defesa, dentre outros, dos princípios da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e publicidade dos atos praticados pela administração municipal;

II. tomar a iniciativa de assessorar e de informar a Secretaria de Governo, Planejamento, Gestão e Administração em assuntos de interesse do governo municipal e relacionados com a sua esfera de atuação;

III. fiscalizar a atuação de todos os órgãos da Administração Municipal, emitindo pareceres técnicos acerca da sua legalidade, transparência e a validade dos resultados obtidos, bem como formular recomendações para sanar as irregularidades constatadas ou melhorar o seu desempenho;

IV. receber, analisar a procedência e encaminhar as reclamações individuais e coletivas dos munícipes para providências dos órgãos competentes e apresentar ao(s) reclamante(s) o resultado da medida adotada, se necessário;

V. assessorar os órgãos de controle externo, quando no exercício de suas funções, no âmbito de atuação da Administração Pública Municipal;

VI. levantar, através de mecanismos apropriados, dados e informações que possibilitem avaliar a qualidade dos serviços prestados pela municipalidade e recomendar medidas para a sua melhoria, se for o caso;

VII. verificar se as providências recomendadas foram implementadas e, se necessário, tomar as medidas cabíveis por intermédio dos canais competentes;

VIII. desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

Informações

Público

Procuradoria Jurídica

Praça Terezinha de Vargas Mendonça,, 288, Paineiras, MG, Brasil, 35622000, Telefone:(37) 35451052

Responsável pela unidade:

José Lúcio Rocha e Silva

E-mail da unidade:

administracao@paineiras.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

11 às 17 horas

Descrição:

Procuradoria Jurídica

Competências:

Competência: À Procuradoria Jurídica compete:

I. representar o Município, judicialmente, em quaisquer instâncias ou tribunais e, extrajudicialmente, em quaisquer negociações que envolvam questões de natureza jurídica;

II. emitir parecer jurídico sobre assuntos e matérias de interesse para o Município, submetidos ao seu exame por quaisquer das Secretarias ou órgãos de Governo;

III. minutar mensagens, anteprojetos de lei, decretos, vetos, regulamentos e matérias similares;

IV. minutar acordos, convênios, contratos, concessões, permissões e autorizações de uso e acompanhar a lavratura e o registro dos respectivos documentos, quando for o caso;

V. proceder à lavratura de escrituras, quando cabível e respectivos registros;

VI. proceder à cobrança judicial da dívida ativa ou de quaisquer outros créditos do Município, quer seja tributária ou não;

VII. assessorar o Prefeito Municipal nos atos executivos relativos a desapropriações, aquisições e alienações de imóveis pela Administração Pública Municipal e na celebração de contratos em geral;

VIII. participar de inquéritos e processos administrativos de qualquer natureza, fornecendo assessoria jurídica, quando for o caso;

IX. propor medidas de caráter jurídico, que visem a proteger o patrimônio público, social e ecológico do Município;

X. assessorar a administração municipal, orientando ou emitindo pareceres, quanto aos aspectos legais, nos assuntos pertinentes à área de atuação de cada órgão;

XI. proceder à legalização de todos os atos praticados pela administração municipal ou prevenir a ocorrência dos mesmos;

XII. organizar coletânea de leis municipais, bem como da legislação de outras esferas governamentais que sejam de interesse do município;

XIII. tomar a iniciativa de assessorar e de informar o Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Governo em assuntos de interesse do governo municipal e relacionados com a sua esfera de atuação;

XIV. controlar as concessões e permissões de serviços de utilidade pública;

XV. a assistência jurídica aos necessitados, de conformidade com as disponibilidades funcionais e de recursos financeiros

XVI. prestar esclarecimentos que forem necessários, em processos administrativos que tenham curso perante as diversas esferas de governo

XVII. realizar as defesas, não jurídicas, que forem pertinentes, em processos ou procedimentos que sejam instaurados envolvendo os interesses do Município de Paineiras

XVIII. receber, expedir e formalizar documentos relativos a processos de interesse do Município, inclusive de prestação de contas, perante os diversos órgãos públicos em que seja necessário tal atividade

XIX. controlar os prazos para sanção e veto de leis;

XX. desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

Informações

Público

Secretaria de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio

Praça Terezinha de Vargas Mendonça,, 288, Centro, Paineiras, MG, Brasil, 35622000, Telefone:(37) 35451052

Responsável pela unidade:

Vicente Feliciano Alves

E-mail da unidade:

administracao@paineiras.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

11 às 17 horas

Descrição:

Secretaria de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio

Competências:

Competência: À Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, compete:

I. promover ações de estímulo e de fomento da agropecuária no Município, através da difusão de modernas técnicas na área e oferta de assistência técnica especializada;

II. promover e apoiar a comercialização de produtos agrícolas in natura ou industrializados;

III. propiciar aos produtores rurais acesso a informações de interesse para o desenvolvimento de suas atividades;

IV. proporcionar melhoria da infra-estrutura básica e comunitária no meio rural;

V. promover e controlar a manutenção de estradas vicinais, corredores de produção, pontes e bueiros na área rural, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras

VI. realizar serviços de fiscalização sanitária de produtos animais, através do Serviço de Inspeção Municipal;

VII. complementar atividades de órgãos de outros níveis governamentais na sua área de competência;

VIII. tomar a iniciativa de assessorar e de informar a Secretaria Municipal de Governo, Planejamento, Gestão e Administração em assuntos de interesse do governo municipal e relacionados com a sua esfera de atuação;

IX. a proposição de políticas de desenvolvimento rural para o Município;

X. definir e promover a execução de uma política ambiental no Município, buscando, se necessário, articulação com outros órgãos de ação ecológica;

XI. propor, coordenar e desenvolver campanhas e programas de melhoria de qualidade do meio ambiente e de educação ambiental em escolas e associações de moradores;

XII. desenvolver estudos e pesquisas relativos às técnicas e padrões de proteção, controle e conservação dos recursos naturais no âmbito do Município e da região;

XIII. fiscalizar o cumprimento de normas estabelecidas na legislação de proteção e preservação ambiental no âmbito do Município;

XIV. propor convênios de cooperação técnico-científica com órgãos e entidades nacionais e internacionais com atuação ambiental, objetivando ações na área de Meio Ambiente e a formação de quadros técnicos especializados;

XV. promover eventos e ações de educação e conscientização ambiental no âmbito da administração pública e do ensino escolar público, de forma a ampliar a penetração dos parâmetros ambientais nas decisões governamentais e de forma a capacitar a população para o exercício da cidadania;

XVI. realizar o diagnóstico ambiental do município de forma a subsidiar o estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento sustentável do município;

XVII. planejar, ordenar e coordenar as atividades de defesa da qualidade ambiental no Município, em especial quanto à gestão do uso e ocupação do solo, sistema de áreas verdes e gestão de resíduos urbanos, este, em conjunto com a Secretaria de Obras;

XVIII. promover a proteção de áreas de interesse ambiental e a recuperação de áreas degradadas.

XIX. organizar, programar, orientar e controlar as atividades relativas ao fomento das áreas comercial, industrial e de prestação de serviços no Município;

XX. articular, estimular e fomentar o relacionamento dos setores industriais, comerciais e de serviços com órgãos afins, com vistas à implementação de programas de desenvolvimento municipal e regional;

XXI. estimular e apoiar iniciativas privadas ou públicas relacionadas com o desenvolvimento tecnológico e com a qualificação de recursos humanos que venham a beneficiar empresas do Município;

XXII. negociar convênios e parcerias com órgãos, governamentais ou não, que atuam na área com a finalidade de desenvolver as empresas locais;

XXIII. estimular a criação de empresas, fornecendo apoio possível, técnico ou material às pessoas ou entidades interessadas;

XXIV. apoiar e orientar empreendedores que queiram se estabelecer no Município;

XXV. levantar e atualizar dados estatísticos e informações básicas relativas à sua área de atuação;

XXVI. promover ações para o surgimento de feiras, novos negócios, empresas nascentes, condomínios empresariais, incubadoras, distritos empresariais e industriais no Município;

XXVII. administrar, fiscalizar, regulamentar e controlar as políticas de promoção empresarial concedidas e permitidas no Município;

XXVIII. promover a apoiar o surgimento de novos postos de empregos, bem como de sistemas de relacionamento emprego/empregador e sua interface com as demais Secretarias e órgãos;

XXIX. planejar campanhas e promover eventos na sua área de competência;

XXX. tomar a iniciativa de assessorar e de informar a Secretaria Municipal de Governo, Planejamento, Gestão e Administração e ao Gabinete do Prefeito em assuntos de interesse do governo municipal e relacionados a sua esfera de atuação;

XXXI. desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

Informações

Público

Secretaria de Desenvolvimento Social

Rua Antônio Pinto da Fonseca, 558, Centro, Paineiras, MG, Brasil, 35622000, Telefone:(37) 35451112

Responsável pela unidade:

Valdirene Alvares de Oliveira e Silva

E-mail da unidade:

casadafamilia@paineiras.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

11 às 17 horas

Descrição:

Desenvolvimento Social

Competências:

Competência: À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compete:

I. promover, direta ou indiretamente, serviços e programas que visem ao bem-estar da comunidade local, especialmente da população carente de renda, de todas as faixas etárias;

II. promover o levantamento de recursos da comunidade que possam ser utilizados no socorro e na assistência às pessoas ou grupos sociais necessitados;

III. coordenar e cooperar com as entidades que atuam na área de assistência social no âmbito municipal;

IV. promover a análise e triagem de casos para concessão de benefícios sociais aos integrantes de grupos vulneráveis da coletividade;

V. motivar o desenvolvimento de programas e atividades que propiciem oportunidades de incremento de renda direcionados, particularmente, à população de baixa ou nenhuma renda;

VI. identificar os problemas sociais mais prementes que afetam a população do Município e estabelecer políticas e estratégias de atuação do órgão;

VII. possibilitar o desenvolvimento de programas habitacionais para famílias de baixa renda;

VIII. promover ações, visando a proporcionar atendimento a segmentos da população, socialmente marginalizados;

IX. fiscalizar e propor ajustes na aplicação de auxílios e subvenções do Governo Municipal por parte das entidades beneficiadas;

X. promover a proteção à família, à infância, à velhice e à maternidade;

XI. estimular a constituição de organizações sociais que venham facilitar a implementação de programas na sua área de atuação;

XII. promover atividades inerentes ao desenvolvimento comunitário e à organização popular e a sua inserção na administração municipal, assessorando as entidades comunitárias, especialmente as Associações de bairros, nas suas atividades;

XIII. tomar a iniciativa de assessorar e de informar a Secretaria de Governo em assuntos de interesse do governo municipal e relacionados a sua esfera de atuação;

XIV. planejar, coordenar e operar as ações de Defesa Civil

XV. prestar socorro, assistência e apoio logístico à população acometida por situações de emergência de qualquer natureza

XVI. desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

Informações

Público

Secretaria de Educação

Praça Terezinha de Vargas Mendonça, 288, Centro, Paineiras, MG, Brasil, 35622000, Telefone:(37) 35451052

Responsável pela unidade:

Maria Aparecida Barbosa Campos

E-mail da unidade:

educacao@paineiras.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

11 Às 17 horas

Descrição:

Secretaria de Educação

Competências:

Competência: À Secretaria Municipal de Educação compete:

I. planejar, organizar, orientar, supervisionar, acompanhar e controlar o desempenho da rede educacional municipal, em consonância com os sistemas Federal e Estadual de Educação;

II. a proposição de políticas educacionais que levem em conta os objetivos de desenvolvimento do homem no seu meio;

III - a promoção de estudos, pesquisas, projetos e outros trabalhos, na área educacional, que visem aprimorar e melhorar o sistema municipal de educação e a adequação do ensino à realidade social;

IV. oferecer ensino regular nas unidades escolares da rede municipal de ensino;

V. promover a educação aos níveis de educação infantil, ensino fundamental e médio e, complementarmente ao Estado e à União, aos níveis de ensino médio e superior,

VI. participar do desenvolvimento de atividades culturais, artísticas, técnicas e científicas no âmbito municipal;

VII. promover a elaboração, controle e arquivamento da documentação escolar;

VIII. administrar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal de Educação;

IX. o aperfeiçoamento, o treinamento e a atualização dos professores municipais e das pessoas envolvidas no processo educacional;

X. a orientação técnico-pedagógica aos estabelecimentos de ensino e a realização de inovações didáticas e pedagógicas que venham ao encontro dos interesses da comunidade inclusive de natureza econômica,

XI. promover o bem-estar do estudante na escola e na sociedade,

XII. articular-se com a sociedade, visando à integração comunidade-escola

XIII. tomar a iniciativa de assessorar e de informar a Secretaria de Governo, Planejamento, Gestão e Administração em assuntos de interesse do governo municipal e relacionados a sua esfera de atuação;

XIV. a fiscalização da aplicação dos recursos transferidos pelo Governo Municipal a outras entidades educacionais;

XV. a organização e manutenção dos serviços de assistência ao educando, no sentido de suprir as suas carências, facilitar e complementar as atividades educativas, inclusive relativos à merenda e material escolar e ao transporte de alunos;

XVI. administrar os cursos de alfabetização de adultos;

XVII. realizar e desempenhar outras atividades próprias de sua área de atuação, bem como aquelas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

Informações

Público

Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo

Praça Terezinha de Vargas Mendonça,, 288, Centro, Paineiras, MG, Brasil, 35622000, Telefone:(37) 35451777

Responsável pela unidade:

Wellington Davi de Menezes

E-mail da unidade:

culturapaineiras@gmail.com

Horário de funcionamento:

11 às 17 horas

Descrição:

Cultura, Esportes, Lazer e Turismo

Competências:

Competência: Compete à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Prefeito Municipal, por Decreto:

I. promover e estimular a prática de atividades desportivas e de lazer, em geral no município;

II. organizar eventos esportivos e de lazer, campeonatos urbanos e rurais;

III. promover estudos e efetivar a criação de áreas de lazer para a população do município;

IV. incrementar o turismo no Município;

V. apoiar e difundir atividades desportivas e de lazer e sua prática;

VI. participar da política de construção, reparação, reconstrução e prestação de serviços de conservação de quadras de esporte e de centros de atividades desportivas de qualquer espécie;

VII. elaborar programas, em conjunto com a Secretaria de Cultura, de festas tradicionais do Município e apoiar suas realizações;

VIII. universalizar diversões de caráter popular e promover eventos na área de lazer para a comunidade;

IX. promover ações e atividades de turismo;

X. promover olimpíadas comunitárias e estudantis;

XI. promover cursos e eventos pertinentes a seus objetivos;

XII. firmar convênios, contratos, acordos e ajustes com órgãos e entidades públicas e privadas, observada a legislação pertinente, na consecução de seus objetivos;

XIII. prestar apoio às iniciativas de esporte, lazer e turismo no Município e na região;

XIV. desempenhar outras atividades pertinentes a sua competência, atribuídas pelo Prefeito Municipal.

Informações

Público

Secretaria de Governo, Planejamento, Gestão e Administração

Praça Terezinha de Vargas Mendonça,, 288, Centro, Paineiras, MG, Brasil, 35622000, Telefone:(37) 35451052

Responsável pela unidade:

Secretário de Administração

E-mail da unidade:

administracao@paineiras.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

11 às 17 horas

Descrição:

Secretário de Administração

Competências:

Responsável pela Administração municipal

Informações

Público

Secretaria de Saúde

Rua Hipólito Rosa, 446, Centro, Paineiras, MG, Brasil, 35622000, Telefone:(37) 35451878

Responsável pela unidade:

Fábio Júnior da Silva

E-mail da unidade:

saude@paineiras.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

11 às 17 horas

Descrição:

Secretaria de Saúde

Competências:

Competência: À Secretaria Municipal de Saúde, além das atribuições constantes da Lei Orgânica Municipal e das leis federais que lhe são afetas, compete:

I. definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde;

II. administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde;

III. organização e coordenação do sistema de informação de saúde;

IV. propor a celebração de convênios, acordos e protocolos relativos à saúde e saneamento;

V. fomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial, em conjunto com o Prefeito Municipal, ou somente por este;

VI. planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;

VII. dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde;

VIII. colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las;

IX. controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde;

X. gerir em nível local o Sistema Único de Saúde;

XI. identificar e avaliar as condições de saúde no município;

XII. planejar e executar a política sanitária e as ações e serviços de sua competência de modo a conservar a saúde e a interferir nos fatores de agravos à saúde da população, promovendo a fiscalização sanitária;

XII. gerenciar as ações e os serviços de saúde com vistas à maior eficácia da sua prestação.

XIV. promover medidas relativas à prestação de assistência médica e odontológica primária à comunidade;

XV. prestar assistência médica, hospitalar e odontológica às pessoas carentes de recursos, de conformidade com suas condições financeiras e físicas e prestar socorros médicos de urgência e emergência, independente da condição econômica/financeira do cidadão;

XVI. promover a vigilância sanitária e o controle epidemiológico no âmbito do Município, em colaboração com órgãos e entidades afins, atuantes na região e em consonância com as diretrizes emanadas de outros níveis governamentais;

XVII. criar e divulgar programas coletivos de prevenção de doenças e controlar doenças transmissíveis, zoonoses e alimentos, através da manutenção de vigilância sanitária e epidemiológica;

XVIII. promover e controlar a dispensação de medicamentos da atenção básica; XIX. promover a formação da consciência sanitária junto à população;

XX. controlar e fiscalizar as ações e serviços de saúde, através da execução direta ou de serviços de terceiros;

XXI. desenvolver as ações de saúde, integrando-se à rede do Sistema Estadual e Federal de Saúde;

XXII. promover campanhas de vacinação por iniciativa própria ou em colaboração com órgãos de outras esferas governamentais;

XXIII. administrar as unidades básicas de saúde;

XXIV. promover a manutenção de equipamentos e serviços necessários aos desempenho de suas atividades;

XXV. disponibilizar suporte logístico para tratamento fora do domicílio quando a assistência à saúde não puder ser disponibilizada no Município;

XXVI. tomar a iniciativa de assessorar e de informar a Secretaria Municipal de Governo, Planejamento, Gestão e Administração em assuntos de interesse do governo municipal e relacionados a sua esfera de atuação;

XXVII. o treinamento dos profissionais engajados na promoção da Saúde;

XXVIII. a inspeção de saúde dos servidores municipais para efeitos de admissão, licença, aposentadoria e outros fins iguais;

XXIX. a orientação do comportamento de grupos específicos, em face a problemas de saúde, higiene, educação sanitária, planejamento familiar e outros;

XXX. o estudo e o cadastramento das fontes de recursos que podem ser utilizados pelo Município na execução de programas de saúde;

XXXI. a fiscalização da aplicação dos recursos do Município que forem transferidos para outras entidades dedicadas à saúde;

XXXII. desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

Informações

Público

Secretaria de Transportes, Obras e Serviços

Praça Terezinha de Vargas Mendonça,, 288, Centro, Paineiras, MG, Brasil, 35622000, Telefone:(37) 35451052

Responsável pela unidade:

Solemon Alves da Silva

E-mail da unidade:

administracao@paineiras.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

11 às 17 horas

Descrição:

TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS

Competências:

Competência: Compete à Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços

Informações

Público

Descrição:

Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente ? CODEMA

Informações

Público

Coordenadoria de Vigilância em Saúde

E-mail da unidade:

saude@paineiras.mg.gov.br

Descrição:

Coordenadoria de Vigilância em Saúde

Informações

Público

Departamento de Finanças, Cadastro e Tributação

Descrição:

Departamento de Finanças, Cadastro e Tributação

Informações

Público

Departamento de Transporte Escolar

Descrição:

Departamento de Transporte Escolar

Informações

Público

Divisão de Cultura

Responsável pela unidade:

Wellington David de Menezes

E-mail da unidade:

culturapaineiras@gmail.com

Horário de funcionamento:

de 11 ás 17 horas

Descrição:

Divisão de Cultura

Competências:

A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, por meio da Divisão de Cultura, tem como atribuições a promoção dos bens culturais, das tradições históricas, do cultivo das ciências, das letras, das artes cênicas, plásticas, expressões corporais, musicais e da dança, velar pela preservação do patrimônio histórico e cultural, estimular o intercâmbio com outras fontes, sem prejuízo do zelo pela manutenção da identidade cultural do Município, como ainda cultivar a diversidade expressiva e a descentralização da formação do ambiente cultural, estimular a produção artística como força social de desenvolvimento coletivo, elaborar planejamentos articulados, seguros e criativos e apoiar ações de revitalização e acompanhamento do patrimônio histórico, cultural material e imaterial, relacionados aos projetos tombados c a tombar no Município, promover o acesso da população aos bens, espaços, atividades e serviços culturais, bem como realizar atividades outras próprias de sua área de atuação.

À Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, além das atribuições constantes da Lei Orgânica Municipal e das leis federais que lhe são afetas, compete:

planejar, coordenar e supervisionar atividades e iniciativas que propiciem a oportunidade de acesso da população aos benefícios da educação artística e cultural;
manter e administrar instituições culturais de propriedade do Município;
criar, organizar e manter biblioteca especializada, zelando pela atualização e ampliação do acervo bibliográfico, de acordo com o desenvolvimento da ciência, da técnica, da arte e da cultura em geral;
organizar e manter documentação relacionada com a história da cidade de Paineiras e de centros de população do Município;
promover, organizar, patrocinar e executar programas visando à difusão e ao aperfeiçoamento da arte em geral e, especialmente, da música, do canto, da dança e da arte dramática;
planejar e executar medidas necessárias ao levantamento, ao tombamento e à defesa do patrimônio artístico e cultural do Município;
incentivar e prestar assistência artística, técnica e financeira a iniciativas particulares ou de caráter comunitário, que possam contribuir para a elevação do nível educacional, artístico e cultural da população;
desenvolver, mediante programação própria ou convênios com entidades públicas ou particulares, atividades relacionadas com os vários setores de sua área de atuação.
outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Executivo Municipal.

Informações

Público

Divisão de Promoção Social e Defesa Civil

Descrição:

Divisão de Promoção Social e Defesa Civil

Informações

Público

Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde

Descrição:

Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde

Informações

Público

Departamento Pessoal

Descrição:

Departamento Pessoal

Informações

Público

Divisão de Esportes e Lazer

Responsável pela unidade:

Wellington David de Menezes

Descrição:

Divisão de Esportes e Lazer

Competências:

A Secretaria Municipal de Cultua, Esportes, Lazer e Turismo é o órgão da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal incumbido de promover o turismo na sua concepção mais ampla e atual e, em particular incumbido de contribuir para a inserção da região no roteiro das correntes turísticas efetivas e potenciais em demanda na Região Centro Oeste do Estado e Sudeste do País, como ainda, planejar e estimular o esporte no Município, organizar escolas de orientação técnica nas diversas modalidades esportivas, coordenar, juntamente com a comunidade organizada, a prática da recreação e lazer, organizar e ministrar aulas de educação física, organizar e executar competições esportivas de caráter amador na municipalidade, como ainda, incumbido de cuidar da melhoria da qualidade de vida do cidadão no tocante ao seu lazer, e de outras atividades que lhe sejam correlatas

Compete à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Prefeito Municipal, por Decreto:

promover e estimular a prática de atividades desportivas e de lazer, em geral no município;
organizar eventos esportivos e de lazer, campeonatos urbanos e rurais;
promover estudos e efetivar a criação de áreas de lazer para a população do município;
apoiar e difundir atividades desportivas e de lazer e sua prática;
participar da política de construção, reparação, reconstrução e prestação de serviços de conservação de quadras de esporte e de centros de atividades desportivas de qualquer espécie;
universalizar diversões de caráter popular e promover eventos na área de lazer para a comunidade;
promover olimpíadas comunitárias e estudantis;
promover cursos e eventos pertinentes a seus objetivos;
firmar convênios, contratos, acordos e ajustes com órgãos e entidades públicas e privadas, observada a legislação pertinente, na consecução de seus objetivos;
prestar apoio às iniciativas de esporte, lazer e turismo no Município e na região; XIV. desempenhar outras atividades pertinentes a sua competência, atribuídas pelo Prefeito Municipal.

Competências:

A Secretaria Municipal de Cultua, Esportes, Lazer e Turismo, por meio da Divisão de Turismo, é o órgão da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal incumbido de promover o turismo na sua concepção mais ampla e atual e, em particular incumbido de contribuir para a inserção da região no roteiro das correntes turísticas efetivas e potenciais em demanda na Região Centro Oeste do Estado e Sudeste do País, como ainda, planejar e estimular o esporte no Município, organizar escolas de orientação técnica nas diversas modalidades esportivas, coordenar, juntamente com a comunidade organizada, a prática da recreação e lazer, organizar e ministrar aulas de educação física, organizar e executar competições esportivas de caráter amador na municipalidade, como ainda, incumbido de cuidar da melhoria da qualidade de vida do cidadão no tocante ao seu lazer, e de outras atividades que lhe sejam correlatas

Compete à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Prefeito Municipal, por Decreto:

incrementar o turismo no Município;
elaborar programas, em conjunto com a Secretaria de Cultura, de festas tradicionais do Município e apoiar suas realizações;
promover ações e atividades de turismo;
promover cursos e eventos pertinentes a seus objetivos;
firmar convênios, contratos, acordos e ajustes com órgãos e entidades públicas e privadas, observada a legislação pertinente, na consecução de seus objetivos;
prestar apoio às iniciativas de esporte, lazer e turismo no Município e na região;
desempenhar outras atividades pertinentes a sua competência, atribuídas pelo Prefeito Municipal.

Seção de Programas, Projetos e Prestação de Contas - Educação

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Seção de Programas, Projetos e Prestação de Contas - Educação

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