Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA

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Publicado em 06/04/2021 16:38 - Atualizado em 13/04/2023 16:06

ATAS

Atas das reuniões do CODEMA Clique aqui

LEGISLAÇÃO

Regimento Interno

Regimento Interno do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA

Decretos 

Decreto Municipal N° 028/2021 (Decreto de nomeação dos membros)

Despacho

Despacho de mandato do conselho

Leis

Lei Municipal N° 594/2004 (Lei de criação do Conselho)

REQUERIMENTOS

Requerimento para supressão ou poda de árvore - Área Urbana

por Prefeitura