Lei Aldir Blanc

Lei de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc)

Publicado em 04/08/2020 13:00 - Atualizado em 06/08/2020 09:03

A Prefeitura de Paineiras, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, iniciou o processo de implantação das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc.

O primeiro passo foi a criação e divulgação de um formulário de pré-cadastro para dimensionar o número de trabalhadores da cultura atuantes no município.

Assim será possível mapear a demanda local e estabelecer um planejamento para a aplicação das medidas de auxílio emergencial aos profissionais da cultura por meio da Lei Aldir Blanc, como o subsídio mensal, renda emergencial e editais.

O pré-cadastro ocorrerá no período de 07 a 14 de agosto do ano corrente.

Àqueles que encontrarem dificuldades para acessar e entender a plataforma ou fornecer as informações solicitadas, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizará atendimento presencial para maiores esclarecimentos e agilidade do processo de pré-cadastro.

O atendimento pode ser solicitado na modalidade presencial, na sede da Secretaria (Rua Silvestre Francisco de Oliveira, 72 - Centro) ou pelo telefone 3545-1777. Para evitar aglomerações, o atendimento presencial deve ser previamente agendado através deste mesmo número.

 
Faça o seu pré-cadastro através dos links:

Pessoa Física 

Espaços culturais

por Prefeitura