Lei de Incentivo ao Atleta
Lei de incentivo
Publicado em 02/02/2023 16:34 - Atualizado em 20/03/2023 16:24
O Programa Auxílio-Atleta atrave da Lei de Incentivo ao Atleta será executado e fiscalizado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo com base no limite orçamentário estabelecido e aprovado pelo Conselho Municipal de Esporte e Lazer. Consulte as legislação municipal para mais detalhes.
Os pedidos devem ser feitos mediante preenchimento do formulario de Solicitação
Mais informações podem ser solicitadas na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na Prefeitura Municipal.
Memória de cálculo
Carta de anuência
Formulário de prestação de contas
Planilha de prestação de contas
por Esporte e Lazer