Paineiras irá receber 51 mil reais da Lei de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc)
Paineiras irá receber 51 mil reais da Lei de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc)
Publicado em 16/07/2020 15:02 - Atualizado em 16/07/2020 16:44
Foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, com ações emergenciais para o setor cultural, visando diminuir os impactos econômicos da Covid-19 no setor. O texto prevê o pagamento de auxilio mensal para artistas, produtores, técnicos, organizações culturais, pessoas jurídicas, associações e grupos. Serão ao todo 3 bilhões transferidos da União para os estados e municípios em todo país.
Segundo tabela de distribuição feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o município de Paineiras receberá o valor de R$51.558,37 (cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos).
Os valores ainda não foram repassados aos municípios, a lei também está em fase de regulamentação por decreto federal para detalhar regras.
Terão acesso ao benefício trabalhadores locais que tenham como única renda a cultura, será necessário ter atuação comprovada na área artística por pelo menos dois anos, não ter emprego formal ativo, não ter sido titular de benefício de auxilio emergencial federal , previdenciário ou assistencial e não estar recebendo seguro desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do bolsa família.
A Prefeitura de Paineiras através da Secretaria de Educação e Cultura lançará na próxima semana no site e nas redes sociais uma plataforma online de cadastramento de artistas e pessoas jurídicas com finalidade cultural visando mapear a demanda local que se enquadra conforme a lei Aldir Blanc.
Quem foi Aldir Blanc?
Compositor e escritor brasileiro, morreu em maio aos 73 anos no Rio de Janeiro vítima do novo coronavírus. A lei é uma homenagem a este grande artista brasileiro.
por Prefeitura